Vera Cruz e Nazaré: MPF apura irregularidades em merenda escolar

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) recomendou, nesta terça-feira (08), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o encaminhamento de informações colhidas em auditoria acerca da aplicação de recursos da alimentação escolar nas cidades de Nazaré e Vera Cruz. Irregularidades na merenda escolar dos municípios estão sendo investigadas por dois inquéritos instaurados a partir de reportagem do programa de TV Fantástico veiculada em maio de 2011. Entre os problemas investigados pelo MPF encontram-se irregularidades no armazenamento da comida, inadequação de instalações de preparação dos alimentos, insuficiência de alimentos fornecidos durante o ano letivo, falta de diversificação e má qualidade dos itens incluídos na merenda. Além de enviar recomendações aos municípios buscando sanar os problemas, o MPF solicitou ao FNDE a fiscalização das condições da oferta da merenda nos locais. O órgão, por sua vez, informou sobre a inclusão das cidades no “Programa de Monitoramento -Acompanhamento de 2011”, mas até o momento não enviou informações ou documentos relatando a auditoria, fundamentais para a apuração do caso pelo MPF.

“O FNDE detém responsabilidade primária pelo controle, acompanhamento e fiscalização dos recursos transferidos para merenda escolar em todo o país”, afirma a procuradora, Melina Flores, na recomendação expedida em 24 de abril. A recomendação pede que, dentro de 45 dias, o FNDE apresente dados sobre a fiscalização do armazenamento da merenda, da diversificação do cardápio e das instalações onde há o preparo e fornecimento. Além disso, solicita também que o órgão informe se os alimentos comprados apresentam sobrepreço e se os recursos repassados em 2010 e 2011 são compatíveis com os serviços prestados. (Bocaonews)