MPE e MPF advertiu gestor |Foto: Divulgação
A
prefeitura de Senhor do Bonfim, no nordeste baiano, foi advertida nesta
segunda-feira (28) pelos Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e
Federal (MPF) para que adote medidas de contenção de gastos com o São
João deste ano. De acordo com os órgãos, existe uma disparidade entre o
valor aplicado em ações de combate à seca – o município decretou
situação de emergência – e o montante destinado aos festejos juninos.
Segundo a promotora de Justiça de Comarca local, Ítala Suzana da Silva
Carvalho Luz para ações que diminuem os sofrimentos dos bonfinenses
atingidos pela escassez de chuva, a atual administração reservou R$ 114
mil. Já para a festa, R$ 965 mil – R$ 580 mil só com bandas. Para a
promotora e a procuradora da República Gabriela Barbosa, autoras da
ação, os fundamentos apresentados pela administração municipal para
decretar emergência é “contraditório” com a aplicação de “vultosos
recursos para o custeio de despesas destinadas a eventos festivos”. No
decreto, emitido no dia 18 de janeiro deste ano, o prefeito Paulo
Batista Machado (PT) alega “precariedade do município em dispor de
recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas”. A
recomendação do MP-BA e do MPF leva em conta ainda a ordem de serviço do
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determina que os
inspetores regionais exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se os
municípios baianos atingidos pela estiagem estão a promover festas,
levando em conta a razoabilidade dos gastos realizados face às
dificuldades enfrentadas atualmente. A prefeitura de Senhor do Bonfim
tem até o próximo dia 1º de junho para informar quais providências foram
adotadas com base na recomendações e até o dia 6 do mesmo mês para
fornecer aos órgãos ministeriais todos os recursos envolvidos na
promoção da festa e na execução das ações que visam à minimização dos
efeitos da seca. Neste sábado (26), o município foi contemplado pela Bahiatursa com R$ 100 mil para realizar o São João.
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