Em
matérias publicadas pelo O Globo esta semana, o jornal alfineta a
conduta do juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1ª Vara de Registro
Público do Rio de Janeiro, por negar sistematicamente o casamento entre
pessoas do mesmo sexo na cidade, alegando inconstitucionalidade.
A pressão e a “má fama”, imposta pelos
favoráveis ao casamento gay, fez com que o juiz Oliveira Marques, de 53
anos, discutisse o assunto até em uma das universidades onde ele dá
aulas. Na reportgem do jornal O Globo, o juiz contou que um de seus
alunos chegou a dizer que ele deveria ser mais flexível, mas o
magistrado explicou que está apenas seguindo a lei à risca.
“É natural que o assunto ganhe
repercussão, porque há interesse de certo segmento da sociedade. Venho
recebendo poucas manifestações favoráveis, mas tenho minha consciência
tranquila. Estou julgando dentro do mérito da questão. Parece que estou
sendo injusto, mas, na verdade, falta uma lei para o casamento gay”,
afirmou o juiz.
Na magistratura há 20 anos, Oliveira
Marques contou que tem homossexuais em seu círculo de amizades. “Não
teria problemas em deferir um pedido de casamento gay, mas o Legislativo
tem que aprovar a lei. Não entendo que essas pessoas sejam inferiores.
Respeito gays, negros, independente de religião”.
Legislação
Ainda segundo a matéria do O Globo, a
mesma critica os cartórios cariocas (que seguem a linha de conduta do
juiz Oliveira Marques), que não têm aceito processos de casamentos entre
pessoas do mesmo sexo, por não haver legislação específica.
Opositores a postura do juiz afirmam que
as decisões de Oliveira Marques têm motivação religiosa. Ele nega e
também não declara sua religião para a reportagem, afirmando que isso
não tem importância em seus julgamentos. Segundo o juiz, não são muitos
os casos de pedidos de casamento de pessoas do mesmo sexo que chegam a
ele. Mas os que chegam vão continuar sendo negados.
“Meus argumentos são jurídicos. O nosso
ordenamento jurídico não admite o casamento de pessoas do mesmo sexo,
pura e simplesmente (…) Não tem nada a ver com religião. Eu sou juiz, e
um juiz precisa se abstrair desses outros conceitos o máximo que puder
para julgar. Mesmo se eu adotasse uma religião que fosse contrária, eu
devo julgar perante a lei”, declarou Oliveira Marques na reportagem.
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