Eliana Calmon afirma que CNJ está preocupado com as portas para corrupção no Judiciário

Foto: OAB-AC

A ministra Eliana Calmon, da corregedora nacional de Justiça, afirmou que o Conselho  Nacional de Justiça (CNJ) está preocupado “com algumas portas que podem levar à corrupção no Judiciário”. Ela enumerou algumas dessas “portas” em um evento em Rio Branco (AC), na última segunda-feira (14). A ministra acredita que os motivos que podem levar a corrupção no Judiciário são a distribuição, os precatórios e os contratos de serviços de informática. Ela afirmou que esses pontos vulneráveis têm sido atacados pela Corregedoria Nacional por meio das inspeções. Calmon destacou o caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em que um casal e dois desembargadores desviavam dinheiro do precatório. Ela lembrou que os próprios magistrados denunciaram o caso, que foi apurado pela presidência do TJ-RN com auxílio da Corregedoria Nacional de Justiça. A Reclamação Disciplinar aberta na Corregedoria para apurar o desvio de verbas será analisada pelo Plenário do CNJ no dia 21 de maio. Em 2010, a Corregedoria Nacional deu início a um programa de auxílio às Cortes na organização no setor de precatórios, após verificar irregularidades em alguns estados e a dificuldade dos tribunais em cumprir a Emenda Constitucional 62, que conferiu ao Judiciário a gestão do pagamento dessas dívidas do Poder Público. A ação já aconteceu em sete estados brasileiros, entre eles o Rio Grande do Norte, e está em andamento em outros quatro.