Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Ag. Brasil / Reprodução
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quinta-feira (11) que o governo vai acompanhar com atenção o projeto de lei que prevê a desaposentadoria. Aprovada nesta quarta-feira (10) pelo Senado, a matéria permite às pessoas que contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social e se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optarem pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria aos beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. Como foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto poderia seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade dos senadores levarem a plenário. Porém, cabe recurso para que a fase não seja dispensada. A ministra adiantou que isso será feito. “Todo o debate vai ser feito durante a tramitação porque obviamente este procedimento não terá um impacto pequeno em termos de gastos da Previdência, portanto, terá que ser avaliado de maneira muito clara com suas consequências”, disse Ideli. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), rechaçou as reclamações do impacto financeiro que a medida terá no orçamento da Previdência se aprovada. “Eu não tenho esses cálculos, mas eu não acho que a questão dos aposentados é o que quebra a Previdência, mas sim o mau uso do dinheiro público, no que tange aposentadorias precoces”, considerou. Com informações da Agência Brasil.
0 comentários:
Postar um comentário