Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Em correspondência enviada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o governo da Bahia apresentou uma contraproposta,
na manhã desta quinta-feira (2), para a realização de um acordo final
para encerrar a greve dos professores. No documento, foram citadas
cláusulas econômicas contidas na proposta de intermediação do Ministério
Público Estadual (MPE) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Entre os
itens, destaca-se que, além dos reajustes salariais concedidos à
categoria este ano, que variam de 6,5% a 11,5%, o governo irá conceder a
todos os professores licenciados da carreira do Magistério, por meio de
curso de atualização de práticas pedagógicas, promoção com ganho de 7%
em novembro de 2012, e nova ascensão, também com ganho de 7%, em março
de 2013. Pela contraproposta, o Estado encaminhará para revogação o
artigo 3º da Lei 12.364, de 25 de novembro de 2011, que prevê reajuste
de 3% e 4% para os meses de outubro de 2013 e de 2014, respectivamente.
Qualquer reajuste salarial linear concedido aos servidores públicos,
contemplará os professores. Entre as exigências do governo expressas no
documento enviado à APLB - com cópia para o MPE, TJ-BA e Ministério
Público do Trabalho – para que a proposta seja efetivada, estão a
necessidade de “a assinatura de concordância entre as partes”, “o
compromisso do sindicato em suspender imediatamente o movimento
reivindicatório” e de “os professores cumprirem o calendário de
reposição das aulas”. Procurado pelo Bahia Notícias, o diretor da APLB,
Rui Oliveira, disse não ter recebido o documento do governo. Segundo
ele, caso a contraproposta seja recebida na tarde desta quinta-feira
pelo sindicato, o assunto será discutido na reunião do comando marcada
para o início da noite.
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