Defensoria
Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) tem sobrevivido desde que surgiu,
em 1988, com a escassez de recursos. Pela Lei orgânica da DPE-BA
(26/2006) o órgão deveria ter em 2006 pelo menos 586 defensores.
Entretanto este ideal, segundo especialistas, já está defasado – uma vez
que se passaram seis anos e houve crescimento populacional. Com isso, o
número real de defensores fica muito aquém do necessário.
Atualmente são 196 para a população
baiana, estimada em 14 milhões de habitantes. Ou seja, uma média de 71
mil habitantes por defensor. O déficit desses profissionais – de 67% –
aliado à falta de recursos têm colaborado para aumentar as pilhas de
processos do Judiciário baiano, além de atrasar as sentenças e o
atendimento dos cidadãos que buscam pelo serviço.
Dos 196 defensores existentes no
estado, 112 estão localizados em Salvador, o que revela um quadro ainda
mais agravante no interior da Bahia. Apesar de existirem no interior 300
comarcas, apenas 33 têm defensores públicos. Para Piansky e para o
vice-presidente da OAB-BA, Antônio Menezes, é preciso que os defensores
aprovados em concurso em janeiro de 2011 sejam nomeados com urgência.
Dos 160, até esta quinta, apenas seis tinham sido nomeados.
Foto: Juarez Ghaé |
0 comentários:
Postar um comentário