Rede TV! e Dolly terão que pagar R$ 1 mi a Coca-Cola

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Rede TV! e três empresas ligadas ao refrigerante Dolly a pagar R$ 1 milhão de indenização à Coca-Cola. A Justiça entendeu que o “Programa 100% Brasil”, exibido em 2003, pela emissora, divulgou notícias, entrevistas e debates para prejudicar a imagem da Coca-Cola, para reduzir a vendagem do refrigerante e alavancar as vendas da concorrente Dolly.

A Coca-Cola alegou que o programa afirmava supostas práticas ilícitas praticadas pela empresa, como sonegação fiscal, corrupção ativa, concorrência desleal e adição de substância entorpecente ao xarope do refrigerante. Em sua defesa, a Dolly afirmou os participantes do programa foram meros entrevistados e não foram orientados a se pronunciar contra a Coca-Cola. Já a Rede TV! declarou que não tinha responsabilidade sobre o conteúdo veiculado no programa, pois o espaço na programação foi acertada entre a Dolly e um terceiro, com autorização para comercializar horários na grade de programação da emissora.

Para o tribunal, a intenção de prejudicar a imagem da Coca-Cola era clara, principalmente por entrevistar ex-funcionários, parlamentares e autoridades públicas que acusavam a empresa por irregularidades. O tribunal ainda entendeu que a emissora é responsável pelos atos lesivos praticados pelos programas produzidos por terceiros que adquirem o espaço.